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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:25
Laboratório consegue reverter condenação por exame de HIV falso positivo
No entanto, em grau de recurso, a Turma julgou não ter havido falha no serviço prestado.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 12:45
Justiça dos EUA diz que empresa de TV on-line viola direito autoral
Decisão considera ilegal serviço prestado por startup Aereo por transmitir conteúdo protegido
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 12:54
Vigilante obtém condenação de três bancos para os quais prestava serviços em carro-forte
A parcela que caberá a cada um dependerá do tempo de serviço prestado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:44
Apelação Cível. Tratamento médico e intervenção cirúrgica. Receituário Médico específico
Direito à saúde que deve ser prestado pelo Estado 'lato sensu'
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:53
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Trabalho prestado para empresa administradora de cartões de crédito. Enquadramento. Bancário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:32
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Trabalho prestado em mina de carvão. Dano moral. Pensão mensal vitalícia. Decisão denegatória.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:09
Lei não pode retroagir para prejudicar trabalhador, confirma TNU
O tempo de serviço é disciplinado pela lei vigente ao tempo em que é prestado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Nulidade parcial. Cerceamento de defesa. Prova pericial. Nexo causal entre a doença e o trabalho prestado. Eventual conduta culposa das rés.
O Ex.mo Juiz Édison Vaccari, da Eg. 11ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por MÁRCIA VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES em face de BRASÍLIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 17:23
Cliente alega que não contratou serviço de operadora e é condenada por má-fé
O magistrado verificou documento acostado nos autos que demonstrava o uso do serviço prestado pela empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do município. Fornecimento de medicamento de forma trocada em posto de saúde do município de Natal.
Teoria do risco administrativo. Má execução do serviço prestado pelo agente público de saúde municipal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:55
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais aforada em face do município de navegantes.
Cobrança indevida de fatura de água. Protesto do nome do usuário.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:40
Tempo de serviço em condições especiais pode ser convertido para tempo comum, desde que prestado antes da edição da Lei 9.711/98
Assim, foi possível conceder aposentadoria por tempo de serviço proporcional.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:24
Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada
Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável